Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Assédio Sexual na internet - Guia para a proteção das crianças na rede

Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM

Empresas devem promover a cultura da proteção de dados pessoais e garantir o cumprimento da LGPD

Por Nathalia Carlet

Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?

Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos

Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.